domingo, 17 de setembro de 2017

Requisitos Legais Exigidos para Adentrar à Europa

Para se poder adentrar à União Europeia (por até 90 dias), na área do chamado Tratado Schengen, que uniformizou a circulação de pessoas dentro dos países a ele signatários (dentre eles, está Espanha, França e Portugal), uma série de exigências objetivas deverão ser cumpridas pelo peregrino.
Primeiro, há que se possuir passaporte brasileiro válido por mais de seis meses, da data da pretensa entrada na Europa. Não há a necessidade de visto a brasileiros.

Depois, obter uma passagem de ida e volta, com a qual o peregrino comprova seu interesse de permanência turística e provisória na Europa.

Deverá possuir também um seguro de saúde internacional, válido por todo o período de sua estada. Ele se conta por dias de estada. Tais seguros devem ser adquiridos antecipadamente no Brasil e devem cobrir gastos mínimos de trinta mil Euros em casos de emergências médicas. 

Há cartões de crédito que emitem apólices de seguro de saúde internacional gratuitas, desde que a passagem aérea seja comprada integralmente com eles. 

Outro requisito, é comprovar possuir, em moeda ou em saldo de cartões de débito ou crédito, o equivalente a 68 Euros por dia de permanência, com um mínimo de 570 Euros para toda a estada (independente dos dias).

O último requisito é comprovar suas reservas de hospedagem. No caso dos peregrinos, a Credencial do Peregrino, que dá acesso aos albergues públicos/paroquiais, servirá de documento substitutivo, desde que obtida antecipadamente nas associações de peregrinos no Brasil.

Peregrinos que vão se hospedar nesses albergues do caminho, não conseguirão obter reservas neles, uma vez que o acolhimento se dá por ordem de chegada a cada dia, a partir de determinado horário.
Como não terão como comprovar onde estarão a cada dia da jornada, ao se filiar antecipadamente a uma das associações de peregrinos existentes no Brasil, poderão obter deles, uma carta convite de visitação ao caminho.

A Credencial do Peregrino é documento emitido e distribuído pela Catedral de Santiago de Compostela aos que desejam fazer o caminho. Ela contém a identificação do peregrino e serve para registrar, a cada paragem, a chegada e a saída. Tais registros são essenciais para se comprovar a peregrinação e se obter a “Compostelana” ao final da jornada.

Ela pode ser adquirida nos pontos oficiais de paragem, albergues e oficinas de apoio ao peregrino, distribuídas ao longo do trajeto. Como as associações de peregrinos importam diretamente essas credenciais, elas podem ser adquiridas ainda no Brasil.

Para os peregrinos que desejem um pouco mais de conforto, as reservas nos hotéis, pousadas e albergues privados do caminho podem ser realizadas com antecipação, por sites internacionais de reservas online. 


Comprovados os requisitos acima, não haverá motivo para ser impedida a entrada na Europa e o indivíduo barrado pode pedir para ser apresentado a um juiz local.